“La única realidad de la Iglesia puede ser considerada bajo las tres dimensiones de pueblo, comunidad y sociedad, según que respectivamente se la considere en cuanto que sus componentes tienen el común origen bastimal, en cuanto que poseen y gozan de los mismos bienes, o en cuanto que constituyen um grupo organizado jurídicamente. (…); de suerte que no cabe una construcción que considere sólo uno de esos aspectos y prescinda de los demás. Así, considerar a la Iglesia únicamente como pueblo, por ejemplo, ignoraría que ese pueblo posee unos bienes comunitarios inmutables – fe, sacramentos, etc. -, y que además constituye una sociedad jerárquica por virtud de los sacramentos; un planteamiento tal entrañaría, en definitiva, una consideración reductora de la Iglesia” (Manual de Derecho Canonico. EUNSA, Pamplona, 1991, p. 114).

Constituição Apostólica Veterum Sapientia – sobre o uso do Latim

fonte: http://www.montfort.org.br/old/action.php?secao=documentos&subsecao=decretos&artigo=veterum_sapientia&lang=bra&action=print

São João XXIII1. A antiga sabedoria, contida nas obras literárias romanas e gregas, bem como os memoráveis ensinamentos dos antigos povos, devem ser entendidos como a aurora anunciadora do Evangelho, que o Filho de Deus, «juiz e mestre da graça e da ciência, luz e guia do gênero humano (1) anunciou nesta terra. De fato, os Padres e Doutores da Igreja reconheceram nestes antiqüíssimos e importantíssimos monumentos literários uma certa preparação dos ânimos para receber a celeste riqueza que Jesus Cristo «quando da plenitude dos tempos» (2), comunicou aos mortais; disto resulta claramente que, com o advento do Cristianismo, não se perdeu o quanto de verdade, de justo, de nobre e também de belo os séculos passados tinham produzido.

2. Por isso a Santa Igreja teve sempre em grande consideração os documentos daquela sabedoria e antes de tudo as línguas Latina e Grega, como vestimentas douradas da mesma sabedoria; aceitou ainda o uso de outras veneráveis línguas que floresceram nas regiões orientais, que muito contribuíram para o progresso do gênero humano e da civilização; as mesmas, usadas nas cerimônias religiosas ou na interpretação das Sagradas Escrituras, têm muito vigor ainda hoje em algumas regiões, como contínuas vozes de um uso antigo ainda vigoroso.

3. Na variedade destas línguas certamente se distingue aquela que, nascida no Lazio, depois auxiliou admiravelmente a difusão do Cristianismo nas regiões ocidentais. E ainda, não sem disposição da Divina Providência acontece que a língua, que por muitíssimos séculos havia unido tantos povos sob o Império Romano, tornou-se a própria língua da Sé Apostólica (3) e, guardada pela posteridade, uniu num mesmo vínculo, uns com outros, os povos cristãos da Europa.

De fato, pela sua própria natureza, a língua latina é capaz de promover, junto a qualquer povo, toda a forma de cultura; e como não suscita inveja e se apresenta imparcial para todos os povos, não é privilégio de ninguém, e, enfim, a todos aceita e reúne. Não se deve esquecer que a língua latina tem uma nobreza de estrutura e de gramática, permitindo a possibilidade de «um estilo conciso, rico, harmonioso, cheio de majestade e de dignidade» (4), que singularmente contribui à clareza e à seriedade.

4. Por estes motivos a Santa Sé cuidou carinhosamente da conservação e do desenvolvimento da língua latina e a considera digna de usar-la «como magnífica veste da doutrina celeste e das santíssimas leis» (5), no exercício do seu magistério, e quer que também seus ministros a usem. De fato, estes homens da Igreja, onde quer que se encontrem, usando a língua de Roma, podem mais rapidamente vir a saber o que se refere à Santa Sé e ter com ela e entre eles uma comunicação mais ágil.

«O conhecimento pleno e o uso dessa língua, tão ligada à vida da Igreja, não importa tanto à cultura e às letras quanto à Religião» (6), como o nosso predecessor de imortal memória Pio XI nos ensinou; ele, ocupando-se cientificamente do tema, indicou claramente os três dons dessa língua, de um modo admirável, conforme a natureza da Igreja: «De fato a Igreja, como mantém unidos no seu conjunto todos os povos e durará até a consumação dos séculos… exige, pela sua natureza, uma linguagem universal, imutável, não vulgar» (7).

5. E como é preciso, na verdade, que «cada Igreja se una à Igreja Romana» (8) e, do momento em que os Sumos Pontífices têm «autoridade episcopal, ordinária e imediata sobre todas as Igrejas e sobre cada Igreja em particular, sobre todos os pastores e sobre cada pastor e seus fiéis» (9) de qualquer rito, de qualquer nação, de qualquer língua que sejam, parece ser conseqüência natural que o meio de comunicação seja universal e o mesmo para todos, especialmente entre a Sé Apostólica e as Igrejas que seguem o mesmo rito latino. Assim, tanto os Pontífices Romanos, quando querem comunicar algum ensinamento aos povos católicos, como os Dicastérios da Cúria Romana, quando tratam de assuntos, quando emitem decretos dirigidos a todos os fiéis, usem sempre a língua latina, que é recebida por incontáveis pessoas, como voz da mãe comum.

6. E é necessário que a Igreja use uma língua não só universal, mas também imutável. Se, de fato, as verdades da Igreja Católica fossem confiadas a algumas ou a muitas línguas modernas que estão sujeitas a contínua mudança, e ainda, as quais nenhuma tem sobre as outras maior autoridade e prestígio, resultaria, sem dúvida alguma que, devido às suas variações, não seria manifestado a muitos com suficiente precisão e clareza o sentido de tais verdades, nem, de outro lado, poderíamos dispor de alguma língua comum e estável, com que confrontar o significado das outras. Pelo contrário, a língua latina, há tempo imune àquelas variações que o uso diário do povo costuma introduzir nas palavras, deve ser considerada estável e imóvel, visto que o significado de algumas novas palavras que o progresso, a interpretação e a defesa das verdades cristãs exigem, já foram há tempo definitivamente adquirido e precisado.

7. Finalmente, como a Igreja Católica, tendo sido fundada por Cristo Nosso Senhor, excede significativamente em dignidade a todas as sociedades humanas, é sumamente conveniente que ela use uma língua não popular, mas rica de majestade e de nobreza.

8. Além disso, a língua latina, que «com todo o direito podemos chamar católica » (10), pois é própria da Sé Apostólica, mãe e mestra de todas as Igrejas, e consagrada pelo uso perene, deve ser mantida como «tesouro de incomparável valor» (11) e como porta através da qual se abre a todos o acesso às mesmas verdades cristãs, transmitidas dos antigos tempos, para interpretar o testemunho da doutrina da Igreja (12)e, enfim, o mais idôneo vínculo, mediante o qual a época atual da Igreja se mantém unida aos tempos passados e ao futuro de modo admirável.

9. Na verdade, ninguém pode duvidar que a língua latina e a cultura humanística sejam providas daquela força intrínseca, e mais capacitada, a instruir e formar as tenras mentes dos jovens. Através dela, de fato, formam-se, amadurecem, se aperfeiçoam as melhores capacidades da alma; a finura da mente e a capacidade de juízo se aguçam; além disso, a inteligência da criança é mais convenientemente preparada para compreender e julgar no justo senso cada coisa; enfim, aprende-se a pensar e a falar com suma ordem.

10. Refletindo sobre todos estes méritos, compreende-se porque os Pontífices Romanos tão freqüente e sumamente louvaram não só a importância e a excelência da língua latina, mas também prescreveram seu estudo e sua prática aos ministros sagrados de todo o clero, sem omitir em denunciar os perigos derivantes do seu abandono.

Também Nós, impelidos por esses gravíssimos motivos, como os nossos Predecessores e Sínodos Provinciais (13), com a firme vontade queremos nos empenhar para que o estudo e o uso desta língua, restituída à sua dignidade, faça sempre maiores progressos. E como neste nosso tempo começou-se a contestar em muitos lugares o uso da língua Romana e muitíssimos pedem o parecer da Sé Apostólica sobre tal assunto, decidimos, com oportunas normas enunciadas neste documento, proceder de tal modo que o antigo e jamais interrupto costume da língua latina seja conservado e, se de alguma forma ele foi colocado em desuso, seja completamente restabelecido.

Além disso, como é o nosso pensamento sobre tal tema, acreditamos tê-lo suficiente e claramente declarado quando dirigimos estas palavras a ilustres estudiosos do Latim: «Infelizmente há muitos que, seduzidos exageradamente pelo extraordinário progresso das ciências, têm a presunção de repelir ou de limitar o estudo do Latim e de outras disciplinas do gênero… Justamente movidos por esta necessidade, Nós julgamos que se deva tomar o caminho oposto. E como a alma se nutre e compenetra de tudo aquilo que mais honra a natureza e a dignidade do homem, com maior ardor se deve assimilar aquilo que enriquece e embeleza o espírito, para que os míseros mortais não sejam frios, áridos e privados de amor, como as máquinas que fabricam» (14).

11. Após ter examinado e considerado atentamente estas coisas, com a segura consciência do Nosso serviço, e no exercício da Nossa autoridade, definimos e ordenamos o quanto segue:

§ 1. Que os Bispos e os Superiores das Ordens religiosas se empenhem eficazmente para que nos seus Seminários e nas suas Escolas, nas quais os jovens são preparados para o sacerdócio, todos se voltem com empenho à vontade da Sé Apostólica e obedeçam com a maior diligência a estas Nossas prescrições.

§ 2. Os mesmos Bispos e Superiores Gerais das Ordens religiosas, movidos de paterna solicitude, deverão vigiar para que nenhum dos seus subordinados, ansioso de novidades, escreva contra o uso da língua latina no ensino das sagradas disciplinas e nos sagrados ritos da Liturgia e, com opiniões preconceituosas, se permita de diminuir a vontade da Sé Apostólica na matéria e de interpretá-la erroneamente.

§ 3. Como está estabelecido nas disposições quer do Código do Direto Canônico quer pelos Nossos Predecessores, os aspirantes ao Sacerdócio, antes de iniciar os estudos eclesiásticos verdadeiros e específicos, sejam instruídos na língua latina com sumo cuidado e com método racional, por mestres extremamente capazes, por um conveniente período de tempo, «também para que, atingindo disciplinas que exigem maior empenho…não aconteça que, ignorando a língua, não possam alcançar a completa compreensão das doutrinas e nem mesmo exercitar-se nas discussões escolásticas, por meio das quais a mente dos jovens se afinam na defesa da verdade» (15). E queremos que esta norma seja estendida também àqueles que, chamados pela vontade divina a receber as sagradas ordens em idade avançada, se aplicaram pouco ou nada nos estudos humanísticos. Ninguém, na verdade, deve ser introduzido no estudo das disciplinas filosóficas ou teológicas se não tenha sido plena e perfeitamente instruído nesta língua e saiba bem usá-la.

§ 4. Se, ainda, em algum país, por ter adotado um programa de estudo próprio de escolas públicas do Estado, o estudo da língua latina tenha sofrido diminuições prejudiciais a um ensinamento sólido e eficiente, decretamos que, em tal caso, seja completamente restabelecida a ordem tradicional do ensino de tal língua para a formação dos sacerdotes: porque todos devem persuadir-se que, também neste campo, o método de instrução dos futuros sacerdotes deve ser escrupulosamente defendido, não só quanto ao número e gênero das matérias, mas também relativamente aos períodos de tempo necessários para ensiná-las. E se, por exigências circunstanciais de tempo e de lugar, se devem acrescentar, por necessidade, disciplinas comuns, nesse caso ou se prolongue o curso dos estudos ou se resuma a matéria, ou, enfim, se adie o estudo para um outro momento.

§ 5. As mais importantes disciplinas sagradas, como foi freqüentemente ordenado, devem ser ensinadas na língua latina, a qual, como o demonstra a experiência de muitos séculos,«é reconhecida como a mais apta para explicar a íntima e a profunda natureza das noções e das formas com absoluta clareza e lucidez» (16); com mais razão ainda porque ela se enriqueceu com palavras apropriadas e precisas, para defender inequivocamente a integridade da fé católica, e não sujeita a dubiedades de qualquer vazia verbosidade. Por isso, aqueles que na Universidade ou nos Seminários ensinam tais disciplinas são obrigados a falar em Latim e usar textos escritos em Latim. Se alguns, por ignorar a língua latina, não podem obedecer estas prescrições da Santa Sé, devem ser gradativamente substituídos por docentes especificamente preparados para tal. Se, ainda, alunos e professores apresentem dificuldades, é preciso que estas sejam vencidas pela firmeza dos Bispos e dos Superiores religiosos e pela boa disposição dos docentes.

§ 6. Como a língua latina é língua viva da Igreja, que deve ser continuamente adequada às crescentes necessidades da linguagem e enriquecida com novos apropriados e convenientes vocábulos, segundo uma regra constante, universal e conforme o espírito da antiga língua latina – regra já seguida pelos Santos Padres e pelos melhores escritores «escolásticos» — confiamos a responsabilidade à Sagrada Congregação dos Seminários e das Universidades de Estudos de fundar uma Academia de Estudos latinos. Tal Academia, na qual é preciso que seja constituído um Colégio de Professores especializadíssimos em Latim e Grego, convocados de diversas partes do mundo, será sobretudo destinada a, não diferentemente do que acontece nas Academias nacionais constituídas para o incremento das línguas nacionais dos respectivos países, prover ao mesmo tempo um ordenado desenvolvimento do estudo da língua latina e acrescentar, se preciso, o léxico com palavras adequadas à sua natureza e ao seu caráter, e que tenha, paralelamente, cursos sobre o Latim para cada época, mas principalmente da época Cristã. Nessas escolas, todos os estudantes serão também instruídos para uma consciência mais profunda do latim, ao seu uso, a um modo de escrever apropriado e elegante, ou a ensiná-lo nos Seminários e nos Colégios eclesiásticos, ou a redigir decretos ou sentenças, ou a melhorar a correspondência das Congregações da Santa Sé, nas Cúrias, nas Dioceses, nos escritórios das Ordens religiosas.

§ 7. Como a língua latina está estreitamente ligada à grega, e pelo conjunto da sua estrutura e importância dos seus textos transmitidos de geração em geração, é necessário que também nesta sejam instruídos os futuros ministros das artes das escolas inferiores e médias, como muitas vezes os Nossos Predecessores ordenaram, para que, quando se aplicarem às disciplinas superiores, em especial os cursos acadêmicos sobre as Sagradas Escrituras e a Sagrada Teologia, eles tenham as condições necessárias para se aproximar e interpretar exatamente não só as fontes gregas da filosofia «escolástica», mas também os textos originais das Sagradas Escrituras, da Liturgia e dos Padres gregos.

§ 8. Ordenamos ainda à mesma Sagrada Congregação de preparar um programa de estudos da língua latina, que todos devem observar com extremo cuidado, de modo que, todos que o seguirem adquiram o respectivo conhecimento e prática daquela língua. Se for necessário, as Comissões dos Ordinários poderão regular diversamente o programa, mas nunca alterar ou diminuir sua natureza e o seu fim. Entretanto, os Bispos não devem atuar conforme suas decisões sem a devida análise e aprovação da Sagrada Congregação.

12. Finalmente, em virtude da Nossa Autoridade Apostólica queremos e ordenamos que quanto estabelecemos, decretamos, ordenamos nesta Nossa Constituição seja definitivamente fixado e sancionado, não obstante quaisquer prescrições em contrário, embora digna de especial menção.

Dado em Roma, junto a S. Pedro, no dia 22 de fevereiro, Festa da Cátedra de S. Pedro Apóstolo, no ano de 1962, quarto do Nosso Pontificado. João Papa XXIII.

 

 
NOTAS
1 – TERTULL., Apol., 21: Migne, P. L., 1, 394.
2 – S. PAOLO, Epist. agli Efesini, 1, 10.
3 – Epist. S. Congr. Stud. Vehementer sane ad Ep. universos, 1-7-1908: Enchirid. Cler. n° 830. Cfr. anche Epist. Ap. Pio XI Unigenitus Dei Filius, 19-3-1924: A.A.S. 16 (1924), 141.
4 – Pio XI, Epist. Ap. Officiorum omnium, 1-8-1922: A.A.S. 14 (1922), 452-453.
5 – Pio XI, Motu Proprio Litterarum Latinarum, 20-10-24: A.A.S.
6 – Pio XI, Epist. Ap. Officiorum omnium, 1-8-1922: A.A.S. 14 (1922), 452.
7 – Ibidem.
8 – S. IRENEO, Adv. Hær, 3, 3, 2: Migne, P. G., 7, 848.
9 – Cfr. C.I.C., can. 218, par. 2.
10 – Cfr. Pio XI, Epist. Ap. Officiorum omnium, 1-8-1922: A.A.S. 14 (1922), 453.
11 – Pio XII, Alloc. Magis quam, 23-11-1951: A.A.S. 43 (1951), 737.
12 – Leone XIII, Epist. Encicl. Depuis le Jour, 8-9-1899: Acta Leonis XIII 19 (1899), 166.
13 – Cfr. Collectio Lacensis, soprattutto vol. III, 1018 s. (Conc. Prov. Wesmonasteriense, a. 1859); vol. IV, 29 (Conc. Prov. Parisiense, a. 1849); vol. IV, 149, 153 (Conc. Prov. Rhemense, a. 1849); vol. IV, 359, 361 (Conc. Prov. Amenionense, a. 1849); vol. IV, 394, 396 (Conc. Prov. Burdigalense, a. 1850); vol. V, 61 (Conc. Prov. Strigoniense, a. 1858); vol. V, 664 (Conc. Prov. Colocense, a. 1863); vol. VI, 619 (Synod. Vicariatus Sutchenensis, a. 1803).
14 – Al Congresso Internazionale Ciceronianis Studiis provehendis, 7-9-1959: in Discorsi, Messaggi, Colloqui del S. Padre Giovanni XXIII, I, pp. 334-335; cfr. anche Alloc. ad cives diocesis Placentinæ Roman peregrinantes habita, 15-4-1959: su L”Osservatore Romano, 16-4-1959; Epist. Pater misericordiarum, 22-8-1961: A.A.S. 53 (1961); Alloc. in solemni auspicatione Insularum Philippinarum de Urbe Habita, 7-10-1961: su L”Osservatore Romano, 9-10 ottobre 1961; Epist. Iucunda laudatio, 8-12-1961: A.A.S. 53 (1961), 812.
15 – Pio XI, Epist. Ap. Officiorum omnium, 1-8-1922: A.A.S. 14 (1922), 453.
16 – Epist. S. Congr. Stud. Vehementer sane ad Ep. universos, 1-7-1908: Enchirid. Cler. n° 821.


NOTA : como não encontramos em nenhum site oficial da Igreja Católica (desde o site do Vaticano, passando pelo site da CNBB, CELAN, etc.) a versão na língua portuguesa da importantíssima CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICAVETERUM SAPIENTIA, promulgada pelo Papa João XXIII em fevereiro de 1962, tomamos a iniciativa de lhes apresentar a tradução que elaboramos a partir da versão italina, publicada no site UNAVOX – http://www.unavox.it/doc05.htm.
Assim, solicitamos a todos que nos informem de eventual publicação oficial da Igreja naquela língua, para que possamos imediatamente substituir a nossa versão, acima, pela oficial.

LATINA LINGUA

CARTA APOSTÓLICA
EM FORMA DE MOTU PROPRIO

LATINA LINGUA

DO SUMO PONTÍFICE
BENTO XVI

COM A QUAL SE INSTITUI
A PONTIFÍCIA ACADEMIA DE LATINIDADE

1. A língua latina foi sempre tida em grandíssima consideração pela Igreja Católica e pelos Romanos Pontífices, os quais promoveram assiduamente o seu conhecimento e difusão, tendo feito dela a própria língua, capaz de transmitir universalmente a mensagem do Evangelho, como já respeitavelmente afirmado pela Constituição Apostólica Veterum sapientiae do meu Predecessor, o Beato João XXIII.

Na realidade, desde o Pentecostes a Igreja falou e rezou em todas as línguas dos homens. Contudo, as Comunidades cristãs dos primeiros séculos usaram amplamente o grego e o latim, línguas de comunicação universal do mundo no qual viviam, graças às quais a novidade da Palavra de Cristo encontrava a herança da cultura helénico-romana.

Depois do desaparecimento do Império romano do Ocidente, a Igreja de Roma não só continuou a servir-se da língua latina, mas dela se fez de certa forma patrocinadora e promotora, quer em âmbito teológico e litúrgico, quer no da formação e da transmissão do saber.

2. Também na nossa época, o conhecimento da língua e da cultura latinas resulta necessário como nunca para o estudo das fontes nas quais se baseiam, entre outras, numerosas disciplinas eclesiásticas tais como, por exemplo, a Teologia, a Liturgia, a Patrística e o Direito Canónico, como ensina o Concílio Ecuménico Vaticano II (cf. Decr. Optatam totius, 13).

Além disso, nesta língua são redigidos, na sua forma típica, precisamente para evidenciar a índole universal da Igreja, os livros litúrgicos do Rito romano, os Documentos mais importantes do Magistério e as Actas oficiais mais solenes dos Romanos Pontífices.

3. Na cultura contemporânea observa-se contudo, no contexto de um debilitamento generalizado dos estudos humanistas, o perigo de um conhecimento cada vez mais superficial da língua latina, verificável também no âmbito dos estudos filosóficos e teológicos dos futuros sacerdotes. Por outro lado, precisamente no nosso mundo, no qual grande parte é ocupada pela ciência e pela tecnologia, verifica-se um renovado interesse pela cultura e língua latinas, não só naqueles Continentes que têm as próprias raízes culturais na herança greco-romana. Esta atenção torna-se muito significativa porque não abrange só ambientes académicos e institucionais, mas diz respeito também a jovens e estudiosos provenientes de Nações e tradições bastante diversas.

4. Torna-se portanto urgente apoiar o compromisso por um maior conhecimento e um uso da língua latina mais competente, quer no âmbito eclesial, quer no mais vasto mundo da cultura. Para dar realce e ressonância a este esforço, são oportunas como nunca a adopção de métodos didáticos adequados às novas condições e a promoção de uma rede de relações entre Instituições académicas e entre estudiosos, a fim de valorizar o rico e multiforme património da civilização latina.

A fim de contribuir para a consecução de tais finalidades, seguindo as pegadas dos meus venerados Predecessores, com o presente Motu Proprio instituo hoje a Pontifícia Academia de Latinidade, dependente do Pontifício Conselho para a Cultura. Ela é regida por um Presidente, coadjuvado por um Secretário, por mim nomeados, e por um Conselho Académico.

A Fundação Latinitas, constituída pelo Papa Paulo vi, com o Quirógrafo Romani Sermonis, de 30 de Junho de 1976, fica extinguida.

A presente Carta Apostólica em forma de Motu Proprio, com a qual aprovo ad experimentum, por um quinquénio, o Estatuto em anexo, ordeno que seja publicada em L’Osservatore Romano.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 10 de Novembro de 2012, memória de São Leão Magno, oitavo ano de Pontificado.

BENEDICTUS PP. XVI


Estatuto da Pontifícia Academia de Latinidade

Artigo 1

É instituída a Pontifícia Academia de Latinidade, com sede no Estado da Cidade do Vaticano, para a promoção e a valorização da língua e da cultura latinas. A Academia está relacionada com o Pontifício Conselho para a Cultura, do qual depende.

Artigo 2

§ 1. São finalidades da Academia:

a) favorecer o conhecimento e o estudo da língua e da literatura latina, tanto clássica como patrística, medieval e humanista, sobretudo nas Instituições formativas católicas, nas quais tanto os seminaristas como os sacerdotes são formados e instruídos;

b) promover nos diversos âmbitos o uso do latim, como língua quer escrita quer falada.

§ 2. Para a consecução das mencionadas finalidades a Academia propõe-se:

a) ocupar-se de publicações, encontros, congressos de estudo e representações artísticas;

b) dar vida e apoiar cursos, seminários e outras iniciativas formativas também em colaboração com o Pontifício Instituto Superior de Latinidade;

c) educar as jovens gerações no conhecimento do latim, também através dos modernos meios de comunicação;

d) organizar actividades elucidativas, exposições e concursos;

e) desenvolver outras actividades e iniciativas necessárias para a consecução das finalidades institucionais.

Artigo 3

A Pontifícia Academia de Latinidade compõe-se de Presidente, Secretário, Conselho Académico e Membros, chamados também Académicos.

Artigo 4

§ 1. O Presidente da Academia é nomeado pelo Sumo Pontífice, por um quinquénio. O Presidente pode ser renovado por um segundo quinquénio.

§ 2. Compete ao Presidente:

a) representar legalmente a Academia, também face a qualquer autoridade judiciária e administrativa, quer canónica quer civil;

b) convocar e presidir o Conselho Académico e a Assembleia dos Membros;

c) participar, na qualidade de Membro, nas reuniões do Conselho de Coordenação das Academias pontifícias e manter as relações com o Pontifício Conselho para a Cultura;

d) superintender a actividade da Academia;

e) prover em matéria de administração ordinária, com a colaboração do Secretário, e em matéria de extraordinária administração, de acordo com o Conselho Académico e com o Pontifício Conselho para a Cultura.

Artigo 5

§ 1. O Secretário é nomeado pelo Sumo Pontífice, por um quinquénio. Pode ser renovado por um segundo quinquénio.

§ 2. O Presidente, em caso de ausência ou de impedimento, delega o Secretário para o substituir.

Artigo 6

§ 1. O Conselho Académico é composto pelo Presidente, pelo Secretário e por cinco Conselheiros. Os Conselheiros são eleitos pela Assembleia dos Académicos, por um quinquénio, e podem ser renovados.

§ 2. O Conselho Académico, que é presidido pelo Presidente da Academia, determina as questões de maior importância que dizem respeito à Academia. Ele aprova a ordem do dia em vista da Assembleia dos Membros, que deve ser realizada pelo menos uma vez por ano. O Conselho é convocado pelo Presidente pelo menos uma vez por ano e, além disso, todas as vezes que seja solicitado pelo menos por três Conselheiros.

Artigo 7

O Presidente, com o parecer favorável do Conselheiro, pode nomear um Arquivista, com funções de bibliotecário, e um Tesoureiro.

Artigo 8

§ 1. A Academia consta de Membros Ordinários, em número não superior a cinquenta, entre Académicos, estudiosos e cultores da língua e da literatura latinas. Eles são nomeados pelo Secretário de Estado. Alcançado o octogésimo ano de idade, os Membros Ordinários tornam-se Eméritos.

§ 2. Os Académicos Ordinários participam na Assembleia da Academia convocada pelo Presidente. Os Académicos Eméritos podem participar da Assembleia, sem direito de voto.

§ 3. Além dos Académicos Ordinários, o Presidente da Academia, tendo ouvido o Conselho, pode nomear outros Membros, chamados correspondentes.

Artigo 9

O património da extinta Fundação Latinitas e as suas actividades, incluídas a redacção e publicação da Revista Latinitas, são transferidas para a Pontifícia Academia de Latinidade.

Artigo 10

Para o que não é expressamente previsto faz-se referência às normas do vigente Código de Direito Canónico e às leis do Estado da Cidade do Vaticano.

 

BENEDICTUS PP. XVI

LITTERAE APOSTOLICAE
MOTU PROPRIO DATAE

LATINA LINGUA

De Pontificia Academia Latinitatis condenda

 

1. Latina Lingua permagni ab Ecclesia Catholica Romanisque Pontificibus usque est aestimata, quandoquidem ipsorum propria habita est lingua, qui eandem cognoscendam et diffundendam assidue curaverunt, cum Evangelii nuntium in universum orbem transmittere valeret, quemadmodum in Constitutione Apostolica Veterum sapientia Decessor Noster beatus Ioannes XXIII iure meritoque edixit.

Enimvero inde a Pentecoste omnibus hominum linguis locuta et precata est Ecclesia. Attamen christianae communitates primorum saeculorum linguam Graecam Latinamque affatim usurpaverunt, cum illis locis in quibus morabantur universalia essent communicationis instrumenta, quorum ope Christi Verbi novitas hereditati obviam ivit Romani et Hellenistici cultus.

Romano Imperio occidentali exstincto, Romana Ecclesia non modo lingua Latina uti perrexit, verum etiam quodammodo custos eiusdem et fautrix fuit, sive in Theologiae ac Liturgiae, sive in institutionis et scientiae transmittendae provincia.

2. Nostris quoque temporibus Latinae linguae et cultus cognitio perquam est necessaria ad fontes vestigandos ex quibus complures disciplinae ceteroqui hauriunt, exempli gratia Theologia, Liturgia, Patrologia et Ius Canonicum, quemadmodum Concilium Oecumenicum Vaticanum II docet (cfr Decretum de Institutione sacerdotali, Optatam totius, 13). In hac praeterea lingua, ut universalis Ecclesiae natura pateat, typica forma sunt scripti liturgici libri Romani Ritus, praestantiora Magisterii pontificii Documenta necnon sollemniora Romanorum Pontificum officialia Acta.

3. In hodierno tamen cultu, humanarum litterarum extenuatis studiis, periculum adest levioris linguae Latinae cognitionis, quae in curriculis philosophicis theologicisque futurorum presbyterorum quoque animadvertitur. Sed contra, in nostro ipso orbe, in quo scientia ac technologia praecipuum obtinent locum, renovatum culturae et linguae Latinae studium invenitur, non illis in Continentibus dumtaxat quae proprias culturales radices in patrimonio Graeco et Romano habent. Id diligentius est animadvertendum eo quod non modo academiarum provincia et institutionum implicatur, sed ad iuvenes inquisitoresque etiam attinet, qui ex diversissimis Nationibus et traditionibus proveniunt.

4. Quapropter necessitas instare videtur ut linguae Latinae altius cognoscendae eiusque congruenter utendae fulciatur cura, sive in ecclesiali sive in patentiore cultus campo. Ut hic nisus extollatur et evulgetur, consentaneum prorsus est docendi rationes adhibere aptas ad novas condiciones et provehere item necessitudines inter Academicas institutiones et inquisitores, ut copiosum ac multiforme Latini cultus patrimonium efferatur.

Ad haec proposita assequenda, Decessorum Nostrorum semitas calcantes, hasce per Litteras Apostolicas Motu Proprio datas hodie Pontificiam Academiam Latinitatis condimus, quae Pontificio Consilio de Cultura erit obnoxia. Eam regit Praeses, quem Secretarius iuvat et ii a Nobis nominantur, dum Consilium Academicum illis auxilium fert. Opus Fundatum Latinitas, quod Pauli PP. VI chirographo Romani Sermonis die XXX mensis Iunii anno MCMLXXVI est constitutum, exstinguitur.

Decernimus ut hae Litterae Apostolicae Motu Proprio datae, quibus ad experimentum in quinquennium adnexum Statutum comprobamus, per editionem in actis diurnis “L’Osservatore Romano” evulgentur.

Datum Romae, apud Sanctum Petrum, die X mensis Novembris, in memoria Sancti Leonis Magni Papae, anno MMXII, Pontificatus Nostri octavo.

BENEDICTUS PP. XVI

 


 

Pontificiae Academiae Latinitatis Statutum

 

Art. I

Pontificia Academia Latinitatis conditur, cuius sedes in Statu Civitatis Vaticanae locatur, quae linguam Latinam et cultum promoveat extollatque. Academia cum Pontificio Consilio de Cultura copulatur, cui est obnoxia.

Art. II

§ 1. Haec sunt Academiae proposita:

a) ut linguae litterarumque Latinarum, quae ad classicos, Christianos, mediaevales, humanisticos et recentissimos pertinent auctores, cognitionem iuvet studiumque provehat, praesertim apud catholica instituta, in quibus vel Seminarii tirones vel presbyteri instituuntur atque erudiuntur.

b) Ut provehat diversis in provinciis Latinae linguae usum, sive scribendo sive loquendo.

§ 2. Ut haec proposita consequatur, Academia studet:

a) scripta, conventus, studiorum congressiones, scaenica opera curare;

b) curricula, seminaria aliaque educationis incepta procurare, etiam iunctis viribus cum Pontificio Instituto Altioris Latinitatis;

c) hodierna quoque communicationis instrumenta in discipulis instituendis adhibere, ut sermonem Latinum perdiscant.

d) expositiones, exhibitiones et certamina apparare;

e) alia agere ac suscipere ad hoc Institutionis propositum assequendum.

Art. III

Pontificia Academia Latinitatis Praesidem, Secretarium, Consilium Academicum ac Sodales, qui Academici quoque nuncupantur, complectitur.

Art. IV

§ 1. Academiae Praeses a Summo Pontifice in quinquennium nominatur. Praesidis mandatum in alterum quinquennium renovari potest.

§ 2. Ad Praesidem spectat:

a) iure Academiae, etiam coram quavis iudiciali administrativaque auctoritate, sive canonica sive civili, partes agere;

b) Consilium Academicum et Sodalium Congressionem convocare eisque praesidere;

c) Congressionibus Coordinationis Academiarum Pontificiarum Sodalis loco interesse atque cum Pontificio Consilio de Cultura necessitudinem persequi;

d) Academiae rebus agendis praeesse;

e) ordinariae administrationi, Secretario opem ferente, atque extraordinariae administrationi, suffragante Consilio Academico necnon Pontificio Consilio de Cultura, consulere.

Art. V

§ 1. In quinquennium a Summo Pontifice nominatur Secretarius, qui in alterum quinquennium confirmari potest.

§ 2. Praeses, si forte absit vel impediatur, Secretarium delegat, ut ipsius vice fungatur.

Art. VI

§ 1. Consilium Academicum constituunt Praeses, Secretarius et quinque Consiliarii. Consiliarii autem a coetu Academicorum in quinquennium eliguntur, qui confirmari possunt.

§ 2. Consilium Academicum, cui Academiae Praeses praeficitur, de maioris ponderis quaestionibus, ad Academiam attinentibus, decernit. Ipsum Rerum agendarum ordinem comprobat, quae a Coetu Sodalium tractanda erunt, qui saltem semel in anno est convocandus. Consilium a Praeside convocatur semel in anno atque quotiescumque porro id saltem tres Consiliarii requirunt.

Art. VII

Praeses, suffragante Consilio, Archivarium, qui Bibliothecarii partes quoque agit, atque Thesaurarium nominare potest.

Art. VIII

§ 1. Academiam constituunt Sodales Ordinarii, qui numerum quinquaginta non excedunt et Academici vocantur, quique studiosi sunt cultoresque linguae ac litterarum Latinarum. Ii a Secretario Status nominantur. Cum autem Sodales Ordinarii octogesimum aetatis annum complent, Emeriti fiunt.

§ 2. Academici Ordinarii Academiae Coetui, a Praeside convocato, intersunt. Academici Emeriti Coetui interesse possunt, at sine suffragio.

§ 3. Praeter Academicos Ordinarios, Academiae Praeses, Consilio audito, alios Sodales nominare potest, qui “correspondentes” nuncupantur.

Art. IX

Aboliti Operis Fundati Latinitas patrimonium inceptaque,compositione editioneque commentariorum Latinitas addita, in Pontificiam Academiam Latinitatis transferuntur.

Art. X

Quae hic expresse non deliberantur, Codice Iuris Canonici et Status Civitatis Vaticanae legibus temperantur.

Fonte: http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/motu_proprio/documents/hf_ben-xvi_motu-proprio_20121110_latina-lingua_po.html

 

Eis que retorna a virgem…

Uma nova raça humana a descer das alturas do céu…

O nascimento de uma criança, com a qual a idade de ferro da humanidade

Chega ao fim e uma idade de ouro se inicia…

Sob a tua orientação, por mais que restem vestígios de nossa antiga podridão,

Uma vez livre dela, a terra estará liberta de seu medo incessante…

Por ti, ó menino, a terra, sem ser arada,

Há de dar frutos infinitos…

O teu mesmo berço há de derramar por ti

Ternas flores. Também a serpente há de morrer…

Aceita as tuas grandes honras, pois em breve será chegado o tempo,

Doce filho dos deuses, grande herdeiro de Júpiter!

Vê como ele se abala – o poder abobadado do mundo.

A Terra e o vasto oceano e as profundezas do céu.

Tudo, vê, tomado de alegria pela era que nasce!”

– Virgílio, Quarta Écloga

“O grande filósofo inglês John Stuart Mill observou certa vez que ‘dificilmente será demais lembrar à humanidade que existiu um homem chamado Sócrates’. É verdade; ainda mais importante, porém, é lembrar à humanidade que um homem chamado Jesus Cristo esteve aqui” (Adolf Von Harnack, Universidade de Berlim, ano 1899-1900, em conferências “O que é cristandade?”).

Poderoso Filho de Deus, Amor imortal

A quem nós, que o Vosso rosto não vimos,

Pela fé e só pela fé, abraçamos,

Crendo no que não podemos provar…

Nossos míseros sistemas tem o seu momento;

Tem o seu momento e deixam de ser:

Não passam de fagulhas de Vossa luz,

E Vós, ó Senhor, sois mais que eles.

– Alfred Lord Tennyson,

“In memoriam”